Questão FC305325
João é contador e atua como profissional liberal em seu pequeno escritório no Município de Luzerna/SC. João não tem funcionários, por isso é o responsável direto pelo atendimento d
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FUNDATEC · 2023
João é contador e atua como profissional liberal em seu pequeno escritório no Município de Luzerna/SC. João não tem funcionários, por isso é o responsável direto pelo atendimento dos clientes e organização do escritório. Nesse sentido, João armazena todos os dados pessoais, financeiros e tributários de seus clientes em seu computador de trabalho, sendo ele o responsável pelas decisões relativas ao tratamento desses dados, agindo, assim, de forma independente e em nome próprio. Com base na situação hipotética narrada e nas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), João está exercendo o papel de:
- Operador.
- Encarregado.
- Controlador.
- Titular.
- Supervisor.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João exerce o papel de Controlador na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Ele é a pessoa natural que decide sobre o tratamento de dados pessoais dos seus clientes, escolhendo finalidades e meios de processamento.
Na prática, por armazenar e organizar informações pessoais, financeiras e tributárias em seu computador e por tomar, de forma independente e em nome próprio, as decisões sobre esse tratamento, João assume as responsabilidades previstas no art. 5º, VI.
Como controlador, cabe a ele adotar medidas de segurança adequadas, assegurar direitos dos titulares e responder por eventual uso inadequado dos dados.
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