Questão FC305335
Em relação aos princípios observados no desenvolvimento das atividades de tratamento de dados pessoais, relacione os princípios citados na Coluna 1 às suas respectivas definições d
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FUNDATEC · 2022
Em relação aos princípios observados no desenvolvimento das atividades de tratamento de dados pessoais, relacione os princípios citados na Coluna 1 às suas respectivas definições descritas na Coluna 2.
Coluna 1
1. Qualidade dos dados.
2. Transparência.
3. Segurança.
4. Prevenção.
5. Responsabilização e prestação de contas.
Coluna 2
( ) Adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
( ) Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
( ) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
( ) Demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
( ) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- 1 – 2 – 3 – 4 – 5.
- 2 – 5 – 4 – 3 – 1.
- 3 – 2 – 1 – 5 – 4.
- 5 – 4 – 3 – 2 – 1.
- 4 – 3 – 2 – 5 – 1.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Ordem correta: 4 – 3 – 2 – 5 – 1.
Prevenção (4)
Corresponde à adoção de medidas proativas para evitar danos decorrentes do tratamento de dados, como avaliações de risco e controles antecipatórios.
Segurança (3)
Refere‑se às salvaguardas técnicas e administrativas (criptografia, controle de acesso, políticas internas) que protegem contra acesso não autorizado, perda ou alteração dos dados.
Transparência (2)
Garante ao titular informações claras, precisas e acessíveis sobre como, por quem e para que seus dados são tratados, observados segredos comercial e industrial.
Responsabilização e prestação de contas (5)
Impõe ao agente a obrigação de demonstrar a adoção e a eficácia de medidas de conformidade com a proteção de dados.
Qualidade dos dados (1)
Exige exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados na medida necessária ao cumprimento da finalidade do tratamento.
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