Questão FC305357
Antônio recebeu o conjunto de dados pessoais A para realizar um tratamento e gerar o conjunto de dados pessoais B. Conjunto de dados pessoais A ID Nome Ocupação CEP 1 João da Silva
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FGV · 2022
Antônio recebeu o conjunto de dados pessoais A para realizar um tratamento e gerar o conjunto de dados pessoais B.
Conjunto de dados pessoais A
| ID |
Nome | Ocupação | CEP |
| 1 | João da Silva | Programador | 21321-540 |
| 2 | Maria das Flores | Arquiteto de SW | 12123-450 |
| 3 | Maia Kala | Testadora | 40670-200 |
Conjunto de dados pessoais B
| ID |
Nome | Ocupação | CEP |
| 45 | José da Silva | Profissional TI | 21321 |
| 22 | Julia das Rosas | Profissional TI | 12123 |
| 12 | Mia Souza | Profissional TI | 40670 |
De acordo com a LGPD, o tratamento realizado por Antônio foi:
- difusão;
- bloqueio;
- eliminação;
- adequação;
- anonimização.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na operação descrita, Antônio aplicou anonimização: transformou o conjunto A de modo que os registros de B não permitem mais identificar os titulares.
Segundo a LGPD (Art. 5º), anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis que tornam impossível a associação, direta ou indireta, entre os dados e um indivíduo.
No exemplo, houve substituição/alteração de nomes e IDs, generalização da ocupação e mascaramento do CEP (removendo detalhes). Essas ações visam a impossibilidade de associação dos registros a pessoas específicas.
Como resultado, os dados passam a não ser mais considerados pessoais e ficam fora do âmbito da LGPD, já que não permitem identificação do titular.
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