De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento é o(a):

Gabarito

A

Comentário do professor

A titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.

Essa definição consta no art. 5º, V, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e delimita quem detém a esfera de proteção prevista na norma.

Na prática, o titular é o sujeito sobre o qual informações são coletadas, armazenadas ou processadas, e é a partir dessa condição que se reconhecem seus direitos legais.

Entre esses direitos estão acesso, correção, portabilidade, eliminação e informação sobre o tratamento, sempre exercidos pela própria pessoa natural titular dos dados.