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Questão FC305395

Considerando-se a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, associe o conceito à sua respectiva função. CONCEITOS 1- Dado anonimizado 2 - Banco de dados 3 - Dado pessoal 4 - Titular

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FCM - CEFETMINAS · 2022

Considerando-se a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, associe o conceito à sua respectiva função.

 

CONCEITOS

1- Dado anonimizado

2 - Banco de dados

3 - Dado pessoal

4 - Titular

5 - Controlador

 

FUNÇÕES

(   ) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

 

(   ) Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

 

(   ) Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

 

(   ) Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados

pessoais.

 

(    ) Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

A sequência correta da associação é

  1. 3, 1, 2, 5, 4.
  2. 3, 2, 1, 4, 5.
  3. 2, 4, 1, 5, 3.
  4. 3, 1, 2, 4, 5.
  5. 2, 1, 3, 4, 5.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência 3, 1, 2, 5, 4 corresponde às definições previstas na Lei nº 13.709/2018 (art. 5º). A seguir, explico cada vínculo de forma concisa.

Dado pessoal (3): informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. É o conceito central da LGPD, pois delimita o objeto de proteção da norma.

Dado anonimizado (1): dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis disponíveis. Nesse caso, a informação perde o caráter pessoal.

Banco de dados (2): conjunto estruturado de dados pessoais, em um ou vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Controlador (5): pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.

Titular (4): pessoa natural a quem se referem os dados objeto de tratamento.

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