Segundo Lei Geral de Proteção de Dados de nº 13.709/2018 a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o/a:

Gabarito

A

Comentário do professor

Segundo a LGPD (Lei nº 13.709/2018, art. 5º, VI), controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Na prática, o controlador determina as finalidades e os meios do tratamento: que dados serão coletados, por que motivo, por quanto tempo e com quem poderão ser compartilhados, além da base legal que autoriza o processamento.

Por isso, o controlador responde pela conformidade com a LGPD: deve adotar medidas técnicas e administrativas de segurança, atender aos direitos dos titulares, manter registros das operações de tratamento e prestar esclarecimentos à autoridade competente quando solicitado.