Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento é denominada

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Titular é, na LGPD, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Em outras palavras, é o indivíduo que possui os direitos sobre as informações que o identificam ou podem identificá‑lo.

O conceito consta no Art. 5º, V da Lei nº 13.709/2018 e serve de base para determinar quem pode exercer direitos previstos na norma, como acesso, correção, eliminação e portabilidade dos dados.

Identificar corretamente o titular é essencial para aplicar as garantias da LGPD e para que o controlador e o operador saibam quando e como responder a solicitações ou cumprir obrigações legais relativas ao tratamento.