Questão FC305428
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa ju
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FCM - CEFETMINAS · 2022
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Tendo como referência a LGPD, associe os termos da primeira coluna aos seus respectivos conceitos. ]
TERMOS
1 - Operador
2 - Controlador
3 - Dado pessoal
4 - Dado pessoal sensível
CONCEITOS
( ) Dado pessoal sobre origem racial ou étnica e convicção religiosa.
( ) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
( ) Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais.
( ) Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
A sequência correta da associação é
- 1, 3, 2, 4.
- 3, 2, 4, 1.
- 4, 3, 1, 2.
- 3, 4, 2, 1.
- 2, 4, 1, 3.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na sequência 4, 3, 1, 2 a associação correta é feita conforme a definição da LGPD.
Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual ou dados genéticos/biométricos vinculados a uma pessoa natural — sujeito a tratamento mais restrito.
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados.
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