Questão FC305453
Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celeb
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
IBADE · 2022
Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celebração do contrato. Terminada a comunicação entre eles, os dados pessoais de Murilo foram repassados para Juliano, analista de tecnologia da informação da Empresa Y, e responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome de Bárbara, diretora da mesma empresa. Considerando a narrativa hipotética e atendendo o que regula a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), sobre os conceitos de encarregado, controlador, titular e operador, a alternativa correta é:
- Murilo é titular – Valéria é operadora – Juliano é controlador – Bárbara é encarregada.
- Murilo é titular – Valéria é encarregada – Juliano é operador – Bárbara é controladora.
- Murilo é operador – Valéria é controladora – Juliano é encarregado – Bárbara é titular.
- Murilo é encarregado – Valéria é controladora – Juliano é titular – Bárbara é operadora.
- Murilo é titular – Valéria é operadora – Juliano é encarregado – Bárbara é controladora.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Murilo é o titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais cedidos para a contratação do plano de saúde.
Valéria atua como encarregada: foi o canal de comunicação entre o interessado e a empresa ao coletar os dados, função típica do encarregado quando indicada pelo controlador para esse contato.
Juliano é o operador: realiza o tratamento dos dados em nome de outra pessoa jurídica, executando tarefas técnicas e administrativas determinadas por quem decide.
Bárbara é a controladora: como diretora, cabe a ela tomar as decisões sobre finalidades e meios do tratamento dos dados pessoais, conforme conceito da LGPD.
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