Questão FC305464
Para fins da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o trecho abaixo refere-se a: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opin
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Para fins da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o trecho abaixo refere-se a:
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Dado anonimizado.
- Banco de dados.
- Dado pessoal.
- Dado pessoal sensível.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A expressão se refere a Dado pessoal sensível, conceito previsto na LGPD (Art. 5º, II). Trata‑se de informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, e dados genéticos ou biométricos, desde que vinculados a pessoa natural.
Por serem potencialmente capazes de gerar discriminação ou risco ao titular, esses dados exigem proteção reforçada. O tratamento costuma depender de bases legais mais rígidas, como o consentimento específico, ou hipóteses legais expressas, além da aplicação de medidas de segurança e minimização de dados.
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