De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibi

Gabarito

D

Comentário do professor

Anonimização é a técnica prevista na Lei Geral de Proteção de Dados que consiste na utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento para que um dado perca a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo (art. 5º, XI, LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Quando um dado é anonimizado, ele deixa de ser considerado dado pessoal para os efeitos da LGPD, pois não permite identificação da pessoa, mesmo mediante cruzamento com outras informações razoavelmente acessíveis.

A eficácia da anonimização exige que a associação ao indivíduo seja impraticável com os recursos técnicos previsíveis; se houver possibilidade real de reidentificação, a técnica não alcançou o propósito legal.