Questão FC305486
Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, o dado relativo a titular que não possa ser
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
IDECAN · 2021
Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Nesse caso, trata-se legalmente de dado
- sensível.
- aleatório.
- oculto.
- suspeito.
- anonimizado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é dado anonimizado. Na LGPD (Lei 13.709/2018) esse conceito descreve informação relativa a um titular que não possa ser identificado quando forem considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento (art. 5º, III).
Na prática, isso significa que, após aplicadas técnicas de anonimização, a informação perde a vinculação com pessoa natural, impedindo a sua reidentificação com os recursos usuais. Assim, tais dados deixam de ser enquadrados como dados pessoais para os efeitos da lei, reduzindo riscos e exigências legais sobre tratamento e compartilhamento.
Portanto, ao descrever um dado cujo titular não pode ser identificado nas condições apontadas, o termo correto e preciso é dado anonimizado.
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