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Questão FC305496

O banco de dados gerenciado por Paulo possui os dados a seguir. id_pessoa nome genero dt_nasc endereco ea5d0c10 João Masculino 15/08/25 R. N. Silva 12 CEP 20320-190 00fc771f Luiza

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2021

O banco de dados gerenciado por Paulo possui os dados a seguir.

id_pessoa

nome genero dt_nasc

endereco

ea5d0c10

João Masculino 15/08/25

R. N. Silva 12 CEP 20320-190

00fc771f

Luiza Feminino 06/08/16

Av. Carlos 30 CEP 22040-320

e2c5f2dd

Heitor

Masculino 30/06/07

R. Trind 22 CEP 72000-100

 

Para atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Paulo realizou um tratamento nos dados para perder a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, e gerou a tabela abaixo.

 

id_pessoa

nome genero dt_nasc

endereco

d1b2d23f

REMOVIDO M 80 -

CEP 20320-190

c9ee2d5b

REMOVIDO F 0 - 20

CEP 22040-320

7a16ca062

REMOVIDO

M 0 - 20

CEP 72000-100

 

À luz da LGPD, o tratamento realizado por Paulo foi:

  1. bloqueio;
  2. anonimização;
  3. difusão;
  4. classificação;
  5. extração.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A transformação feita por Paulo caracteriza-se como anonimização conforme a LGPD. A anonimização é o uso de meios técnicos que fazem o dado perder a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo (Art. 5º, XI).

No exemplo, houve remoção do nome, substituição/embaralhamento de identificadores, agregação da data de nascimento em faixas etárias e ocultação parcial do endereço (mantendo só o CEP). Essas ações reduzem a capacidade de identificação do titular.

A chave é a irreversibilidade: para ser anonimizado, o dado não pode ser reidentificado com esforços razoáveis. Se o processo for reversível, trata‑se de pseudonimização e a LGPD continua a ser aplicável.

Assim, pela perda da possibilidade de associação e pela aplicação de técnicas que impedem a reidentificação, o tratamento exemplificado é corretamente chamado de anonimização.

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