Questão FC305504
Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a alternativa com a sequência correta conforme orientações da Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações: Coluna A 1 - dado pessoal. 2 - dad
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
CETAP · 2021
Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a alternativa com a sequência correta conforme orientações da Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações:
Coluna A
1 - dado pessoal.
2 - dado anonimizado.
3 - controlador.
Coluna B
( ) dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
( ) informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- 1-2-3.
- 2-1-3.
- 3-1-2.
- 2-3-1.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência 2‑1‑3 está correta porque relaciona cada termo ao seu conceito na LGPD (art. 5º).
dado anonimizado: informação relativa a um titular que não pode ser identificado, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Em outras palavras, perdeu-se a possibilidade prática de reidentificação.
dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável — ou seja, quando há, mesmo que potencialmente, possibilidade de associação ao indivíduo.
controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados, definindo finalidades e meios.
Portanto, 2 corresponde a dado anonimizado, 1 a dado pessoal e 3 a controlador.
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