A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD denomina o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis, na

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A LGPD define dado anonimizado como o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (Art. 5º, III, Lei nº 13.709/2018).

Isso significa que, após a aplicação de técnicas de anonimização, não exista possibilidade prática de reidentificação do titular por meios que sejam razoáveis e acessíveis no contexto em que o dado é tratado.

Na prática, o dado anonimizado passa a não ser mais considerado dado pessoal para efeitos da LGPD, retirando-lhe o regime de proteção previsto na lei. Contudo, se houver possibilidade de reversão ou reidentificação com recursos razoáveis, o dado volta a ser considerado pessoal e protegido.

Portanto, a caracterização depende tanto da técnica aplicada quanto do contexto e dos recursos disponíveis no momento do tratamento.