Questão FC305521
Para a Lei Geral de Proteção de Dados, o dado anonimizado indica o
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
VUNESP · 2020
Para a Lei Geral de Proteção de Dados, o dado anonimizado indica o
- dado relativo ao controlador que possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
- dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
- dado relativo ao operador que possa ser identificado, considerando a utilização de meios eletrônicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
- conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
- dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Dado anonimizado, na LGPD, é aquele relativo a titular que não possa ser identificado, isto é, que não permite a identificação da pessoa, nem direta nem por meios indiretos, considerando as circunstâncias do tratamento.
O critério-chave é a expressão meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento: a avaliação é temporal e tecnológica — se, no momento, técnicas comuns permitirem reidentificação, não há anonimização.
Na prática, a anonimização exige medidas que tornem a reidentificação impraticável, como agregação, generalização, mascaramento ou outras técnicas robustas. Se for efetiva, os dados deixam de ser considerados pessoais para a LGPD; se reversível por meios razoáveis, mantêm-se como dados pessoais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em