Questão FC305627
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê tipos de tratamento de dados, dentre os quais, o tratamento por meio do qual um dado perde a p
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
VUNESP · 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê tipos de tratamento de dados, dentre os quais, o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro. Esse tipo de tratamento é denominado
- Insensibilização.
- Adequação.
- Anonimização.
- Pseudonimização.
- Não discriminação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A pseudonimização é o tratamento pelo qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, salvo pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro (art. 13, §4°, LGPD).
Na prática, substitui-se identificadores (nome, CPF) por códigos ou chaves, enquanto o vínculo que permite reidentificar fica isolado e protegido. Assim, os registros ficam úteis para análise sem expor facilmente a identidade do titular.
Importante: dados pseudonimizados continuam sendo dados pessoais sob a LGPD, exigindo medidas de segurança e respeito às bases legais. A reidentificação só deve ocorrer quando estritamente necessária e autorizada, com controles de acesso e registros de auditoria.
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