Questão FC305799
Carla é funcionária de uma rede de supermercados nacional que possui um programa de fidelidade com dados de compras e perfis dos seus clientes. Carla realiza análises de marketing
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FGV · 2023
Carla é funcionária de uma rede de supermercados nacional que possui um programa de fidelidade com dados de compras e perfis dos seus clientes. Carla realiza análises de marketing da empresa usando dados de comportamento dos clientes, de modo que possui acesso a dados agregados e estatísticos para definir os alvos da empresa. Muitas vezes ela tem que trabalhar desde casa e leva, em um dispositivo externo de memória ("pendrive"), algumas dessas informações. Um dia, Carla perdeu o dispositivo no metrô.
Em relação ao caso narrado, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Tendo em vista que as informações se referem a poucos a clientes, pode-se dizer que não se trata de um incidente de segurança haja vista o baixo risco de vazamento de dados.
( ) Se as informações forem criptografadas, pode-se entender que há um risco menor para os dados dos titulares.
( ) Como se tratam de dados estatísticos agregados com o uso das melhores técnicas atuais, não há o que temer, por não se tratarem de dados pessoais.
As afirmativas são, respectivamente,
- V - F - V.
- F - V - F.
- F - V - V.
- V - F - F.
- F - F - V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência F, V, F está correta. Primeiro, a ocorrência de perda de um dispositivo com informações é um incidente de segurança independentemente do número de titulares envolvidos: o que importa é o risco de comprometimento da integridade, confidencialidade ou disponibilidade dos dados.
Em segundo lugar, se os dados estiverem adequadamente criptografados, o risco prático de acesso indevido é reduzido, pois a criptografia torna a leitura dos dados inviável sem as chaves, mitigando danos aos titulares.
Por fim, mesmo quando tratados como estatísticos ou agregados, os conjuntos de compras e perfis podem configurar dados pessoais ou ser reidentificáveis; portanto não se pode assumir automaticamente inexistência de risco apenas pela agregação.
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