A Lei de Assinatura Eletrônica estabelece regras e procedimentos sobre o uso de assinaturas eletrônicas. Considerando a Lei de Assinatura Eletrônica, selecione a alternativa que de

Gabarito

A

Comentário do professor

Autenticação é o processo eletrônico destinado à identificação eletrônica de uma pessoa natural ou jurídica, ou seja, os meios que comprovam digitalmente quem está agindo.

Funciona por meio de elementos que vinculam uma identidade a uma ação: credenciais, tokens, biometria ou certificados digitais que associam chaves e dados à pessoa.

Seu papel é viabilizar a confiança na origem de operações eletrônicas, permitindo atribuir responsabilidade, registrar auditorias e controlar acessos.

Para ter eficácia jurídica, a autenticação deve obedecer aos níveis e critérios previstos na legislação, garantindo integridade, verificação e resistência a fraudes.