Questão FC305882
De acordo com a Lei nº 14.129/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus respectivos significados. Coluna 1 1. Autosserviço. 2. Dados Abertos. 3. Transpar
Lei nº 14.129/2021 - Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública
FUNDATEC · 2023
De acordo com a Lei nº 14.129/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus respectivos significados.
Coluna 1
1. Autosserviço.
2. Dados Abertos.
3. Transparência Ativa.
4. Formato aberto.
Coluna 2
( ) Modo de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou de qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização.
( ) Dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou tratamento por qualquer pessoa, física ou jurídica.
( ) Disponibilização de dados pela administração pública independentemente de solicitações.
( ) Acesso pelo cidadão a serviço público prestado por meio digital, sem necessidade de mediação humana.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 2 – 1 – 4 – 3.
- 4 – 2 – 3 – 1.
- 4 – 3 – 2 – 1.
- 3 – 4 – 2 – 1.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta 4 – 2 – 3 – 1 corresponde, segundo a Lei nº 14.129/2021 (Art. 4º), às definições legais dos termos.
Formato aberto (4): é o modo de arquivo não proprietário, com especificação pública, livre de patentes ou restrições que impeçam sua implementação.
Dados Abertos (2): dados digitais, acessíveis ao público, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença que permita livre uso e tratamento.
Transparência Ativa (3): consiste na disponibilização de dados pela administração pública independentemente de solicitações.
Autosserviço (1): acesso do cidadão a serviço público por meio digital sem necessidade de mediação humana.
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