Questão FC305956
Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerad
Normas de Segurança do GSI
FGV · 2025
Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado por ter três características:
I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;
II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;
III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:
- I, apenas;
- III, apenas;
- I e II, apenas;
- II e III, apenas;
- I, II e III.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na hipótese, estão corretas as afirmativas I e II porque descrevem características essenciais de um contrato inteligente (smart contract).
Um contrato inteligente é um ajuste autoexecutável implementado em código que opera sobre uma cadeia de blocos: as regras e condições são armazenadas e executadas por uma rede blockchain, o que permite a execução automática quando os eventos predefinidos ocorrem.
Além disso, a informação na blockchain é protegida e interligada por meio de criptografia, garantindo integridade, ligação entre blocos e resistência à alteração. Essa combinação de código autoexecutável sobre uma cadeia criptografada caracteriza os contratos inteligentes.
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