Questão FC305957
Em determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar em consideração os requisitos
Normas de Segurança do GSI
FGV · 2025
Em determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar em consideração os requisitos que deveriam estar presentes em ajustes dessa natureza. Para ele, esses requisitos são os seguintes:
I. Estruturação em plataforma descentralizada.
II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.
III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.
Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
- todos devem ser observados.
- apenas o requisito I deve ser observado.
- apenas o requisito II deve ser observado.
- apenas os requisitos I e III devem ser observados.
- apenas os requisitos II e III devem ser observados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na hipótese apresentada, o Magistrado adequadamente considerou como requisitos dos smart contracts a estruturação em plataforma descentralizada e a utilização de rede peer-to-peer.
Os contratos inteligentes são códigos autoexecutáveis que operam sobre um ledger distribuído (a blockchain), sendo armazenados e replicados por múltiplos nós. Dessa forma, a descentralização garante transparência, imutabilidade e resistência à censura.
As redes peer-to-peer permitem que cada nó mantenha e propague cópias do registro e participe do processo de validação por consenso, viabilizando a execução automática das regras codificadas quando suas condições são satisfeitas.
Portanto, os elementos essenciais para o funcionamento típico dos contratos inteligentes são justamente a plataforma descentralizada e a arquitetura P2P.
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