Qual das afirmações a seguir corresponde aos princípios sociais apresentados na Constituição Federal de 1988?

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988 orienta a ação do Estado por princípios sociais que buscam combinar eficiência distributiva e inclusão. Entre eles está a focalização dos programas sociais, que consiste em dirigir recursos e políticas públicas prioritariamente às populações mais vulneráveis, garantindo maior impacto na redução da pobreza e das desigualdades.

Ao mesmo tempo, há a preocupação com a ampliação da cidadania: não se trata apenas de transferência de renda, mas de garantir acesso efetivo a direitos sociais — saúde, educação, assistência — e à participação política e social.

Assim, a focalização possibilita a efetivação da ampliação da cidadania, tornando concreto o objetivo constitucional de reduzir a exclusão e promover a dignidade humana (cf. Art. 1º e Art. 3º).