Questão FC324390
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta
Carta Internacional dos Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2017
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Todo ser humano tem o direito à saída e ao regresso de qualquer país.
( ) Todo ser humano, vítima de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
( ) Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
- V – F – V.
- F – V – F.
- F – V – V.
- F – F – V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: F – F – V.
Art. 13 da Declaração Universal garante a liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado e o direito de deixar qualquer país e a retornar ao próprio. Assim, a ideia de “saída e regresso de qualquer país” é incorreta porque o direito de regresso se aplica ao próprio país, não ao ingresso em qualquer Estado.
Art. 14 assegura o direito de asilo à vítima de perseguição, mas expressamente exclui casos de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários às Nações Unidas.
Portanto, a sequência F – F – V reflete corretamente essas previsões.
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