Questão FC324391
Entre os Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 1948), consta que
Carta Internacional dos Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2017
Entre os Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 1948), consta que
- todo ser humano tem direito à liberdade de escolha, podendo solicitar eutanásia em casos extremos.
- todos são iguais perante a lei de seu país, salvo exceções expressas na legislação de seu país de origem.
- todo ser humano tem direito à locomoção gratuita dentro de seu país.
- ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
- ninguém será submetido, obrigatoriamente, ao ensino escolar, ficando garantido a direito de recusa à permanência na escola.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa refere-se ao Artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estipula: ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Essa norma consagra a proibição absoluta da escravidão e da servidão, bem como do tráfico de escravos, reconhecendo tais práticas como graves violações da dignidade humana.
Por ser um direito essencial, não admite limitações justificáveis e impõe aos Estados a obrigação de prevenir, punir e erradicar essas práticas, além de proteger e reparar as vítimas.
Em provas, identifique sempre a referência ao caráter absoluto desse direito e a menção expressa à proibição "em todas as suas formas".
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