Questão FC324429
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, o propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2013
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, o propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas
e promover o respeito pela sua dignidade inerente.
- com dificuldades financeiras
- com dificuldades de relacionamento
- de raça negra
- com deficiência
- com problemas emocionais
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Gabarito
D
Comentário do professor
Com deficiência é a expressão prevista no propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009.
O texto legal busca promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, além de promover o respeito pela sua dignidade inerente.
Essa redação identifica o grupo destinatário da norma e expressa a orientação de direitos humanos que norteia políticas públicas e medidas de inclusão, em consonância com o modelo social da deficiência.
Portanto, a alternativa correta é com deficiência.
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