Questão FC324434
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prior
Direito do Idoso
Instituto AOCP · 2020
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prioridade especial aos maiores de , atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais .
- os indivíduos / sessenta anos / públicos prioritários
- os idosos / setenta anos / indivíduos
- os indivíduos / oitenta anos / indivíduos
- os idosos / oitenta anos / idosos
- os indivíduos / setenta anos / públicos prioritários
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D reproduz corretamente o texto do Art. 3º, §2º do Estatuto do Idoso: “Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.”
Isso significa que, dentro do grupo definido como idosos (pessoas com 60 anos ou mais), aqueles com 80 anos ou mais têm uma camada adicional de proteção legal: recebem tratamento ainda mais prioritário nas ações e serviços públicos e privados destinados ao idoso.
Na prática, a norma orienta atendimento preferencial em saúde, serviços de assistência, filas e marcações, garantindo que as necessidades dos octogenários sejam atendidas antes das dos demais idosos.
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