Questão FC324437
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de ______________, atendendo-s
Direito do Idoso
Instituto AOCP · 2018
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de ______________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
- cinquenta anos
- sessenta anos
- sessenta e cinco anos
- setenta anos
- oitenta anos
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), o Art. 3º, § 2º prevê que, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
Na prática, isso significa que, quando houver disputa por atendimento, acesso a serviços públicos, vagas ou benefícios destinados a idosos, as necessidades dos que têm 80 anos ou mais devem ser atendidas preferencialmente em relação aos demais idosos.
Essa regra reforça a proteção legal à fragilidade associada à idade avançada, garantindo tratamento prioritário sem excluir os direitos já assegurados a todos os idosos.
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