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Questão FC324437

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de ______________, atendendo-s

Direito do Idoso

Instituto AOCP · 2018

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de ______________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

  1. cinquenta anos
  2. sessenta anos
  3. sessenta e cinco anos
  4. setenta anos
  5. oitenta anos
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), o Art. 3º, § 2º prevê que, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos.


Na prática, isso significa que, quando houver disputa por atendimento, acesso a serviços públicos, vagas ou benefícios destinados a idosos, as necessidades dos que têm 80 anos ou mais devem ser atendidas preferencialmente em relação aos demais idosos.


Essa regra reforça a proteção legal à fragilidade associada à idade avançada, garantindo tratamento prioritário sem excluir os direitos já assegurados a todos os idosos.

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