Questão FC324442
Você observa que uma senhora de 70 anos adentra a um coletivo e todos os bancos estão ocupados. Nos assentos preferenciais, estão sentados um adolescente, que se queixa de dor de c
Direito do Idoso
Instituto AOCP · 2017
Você observa que uma senhora de 70 anos adentra a um coletivo e todos os bancos estão ocupados. Nos assentos preferenciais, estão sentados um adolescente, que se queixa de dor de cabeça, e um homem, de aproximadamente 40 anos, portando um curativo em um dos lados do rosto. Eles se mantêm sentados e você deve
- observar como o adolescente e o homem reagem à situação, mas sem interferir.
- fazer valer o artigo 4º, § 1o, do Estatuto do Idoso.
- confirmar que você está em um assento que não é prioritário e continuar sua viagem.
- acreditar que a legislação deve estar mais atenta e colocar um transporte alternativo para pessoas dessa idade.
- observar essa pessoa e pensar que sua família é muito negligente e deveria colocá-la em um asilo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 4º, §1º do Estatuto do Idoso determina que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação dos direitos do idoso. Ao ver a senhora de 70 anos sem assento, a atitude correta é fazer valer esse dispositivo.
Na prática, isso significa abordar educada e firmemente os ocupantes dos lugares preferenciais, lembrando-os da prioridade legal e solicitando que cedam o assento à idosa.
Se houver recusa, informe o condutor ou responsável pelo transporte e, se necessário, registre a ocorrência para proteção do direito. Essa postura efetiva traduz a obrigação coletiva prevista na Lei 10.741/2003.
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