Questão FC324444
Segundo o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que
Direito do Idoso
Instituto AOCP · 2014
Segundo o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que
- o envelhecimento é patológico sendo importante sua institucionalização.
- o envelhecimento é um direito individual e sua proteção, um direito social.
- é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, que consistem no respeito à integridade física e moral.
- são assegurados aos idosos: respeito, liberdade e dignidade. É obrigação do Estado e da sociedade garantir esses direitos.
- o direito à liberdade compreende: liberdade de ir e vir, de opinião e expressão, de crença e culto religiosos, prática de esportes e diversão entre outros.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Enunciado incorreto: afirmar que o envelhecimento é patológico e que sua institucionalização é importante.
O Estatuto do Idoso trata o envelhecimento como um direito personalíssimo e sua proteção como um direito social, não como doença. Envelhecer é um processo natural, não uma patologia a ser tratada exclusivamente por medidas médicas ou de internação.
Além disso, a colocação do idoso em instituições é medida excepcional. O texto legal prioriza a manutenção do idoso no seio da família e da comunidade, cabendo à família, à sociedade e ao Estado assegurar a proteção à vida, à saúde, à dignidade e à convivência familiar.
Portanto, a alternativa é incorreta por contrariar princípios expressos no Estatuto do Idoso.
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