Questão FC324450
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
Direito do Idoso
Instituto AOCP · 2018
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
- qualquer ação praticada apenas em local público que lhe cause morte.
- toda a omissão ocorrida em local público e privado que lhe cause morte ou dano.
- a ação ou a omissão realizada somente em local privado que gere sofrimento psíquico.
- ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
- apenas a ação de morte, dano ou sofrimento psicológico.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A definição correta, prevista no Estatuto do Idoso (art. 19, §1º), considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Isso significa que tanto atos ativos (agressões, exploração financeira, etc.) quanto faltas de cuidado (negligência, abandono) se enquadram, desde que resultem em prejuízo à vida, à integridade corporal ou ao estado mental do idoso.
A amplitude da definição protege contra diferentes formas de agressão: física, psíquica, patrimonial e institucional, garantindo intervenção estatal mesmo quando a violência ocorre em ambiente familiar ou em serviço de assistência.
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