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Questão FC324476

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

Direito das Pessoas com Deficiência

Instituto AOCP · 2020

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

  1. considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, não pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  2. considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  3. considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, não pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  4. considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo apenas de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, não pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em equidade de condições com as demais pessoas.
  5. considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, não pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em desigualdade de condições com as demais pessoas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está alinhada ao conceito legal do Estatuto da Pessoa com Deficiência (art. 2º): considera-se pessoa com deficiência quem possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

O ponto central é a interação com barreiras: não basta o impedimento em si; é a combinação entre a condição e obstáculos do ambiente (físicos, comunicacionais, atitudinais etc.) que pode impedir o exercício de direitos.

Também é crucial o objetivo da norma: garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, adotando um enfoque social da deficiência e promovendo acessibilidade e inclusão.

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