Questão FC324500
Na atual conjuntura, temos presenciado diversas mudanças no que tange à educação inclusiva, sendo que as legislações vigentes tendem a materializar as políticas públicas e as práti
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto AOCP · 2019
Na atual conjuntura, temos presenciado diversas mudanças no que tange à educação inclusiva, sendo que as legislações vigentes tendem a materializar as políticas públicas e as práticas escolares. Assim, o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura
- a inclusão escolar, a permanência e o sucesso no processo de ensino-aprendizagem.
- que a educação deve desenvolver o aprendizado ao longo da vida dos sujeitos, bem como habilidades e competências intelectuais e sociais.
- que a criança tenha acesso às políticas educacionais com objetivos políticos.
- que a instrução primária deve ser gratuita a todos os portadores de deficiência
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente o núcleo do Estatuto da Pessoa com Deficiência: garantir que a educação promova o aprendizado ao longo da vida e o desenvolvimento integral dos sujeitos.
O dispositivo legal (Art. 27 da Lei 13.146/2015) estrutura a educação como direito, prevista em sistema educacional inclusivo, voltada a alcançar o máximo desenvolvimento dos talentos e das habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Isso significa garantia de medidas e adaptações educacionais para promover tanto competências cognitivas quanto sociais, assegurando inclusão, continuidade e qualidade do processo formativo ao longo da vida.
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