O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social é

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é Acessibilidade, prevista na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Essa norma reconhece a acessibilidade como direito que permite à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver com independência e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.

Na prática, acessibilidade envolve a eliminação de barreiras — arquitetônicas, urbanísticas, de transporte, de comunicação e de informação — e a adoção de medidas que garantam acesso a serviços, educação, trabalho e lazer.

Exemplos dessas medidas incluem a remoção de obstáculos físicos, a implementação de adaptação razoável, o uso de tecnologias assistivas e o emprego do design universal, sempre com objetivo de promover autonomia e igualdade de oportunidades.