De acordo com o Decreto Federal n. 3298/1999, considera-se deficiente auditivo a perda bilateral, parcial ou total de

Gabarito

B

Comentário do professor

O Decreto Federal n. 3.298/1999 define **deficiência auditiva** como a perda bilateral, parcial ou total, de **quarenta e um decibéis (dB)** ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

Na prática, realiza‑se um audiograma em cada orelha e determina‑se a sensibilidade auditiva (limiar) nessas quatro frequências. A referência de 41 dB refere‑se ao valor limiar médio que caracteriza a situação como deficiência auditiva.

Uma forma comum de cálculo é a média aritmética dos limiares: \( \text{Média} = \dfrac{T_{500}+T_{1000}+T_{2000}+T_{3000}}{4} \). Se essa média for ≥ 41 dB em ambos os ouvidos, configura‑se a deficiência bilateral prevista no decreto.

Portanto, o critério legal envolve valor em dB, medição por audiograma e as quatro frequências especificadas.