Questão FC324537
A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto AOCP · 2023
A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida da pessoa com deficiência. O Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021, instituiu o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, dispondo sobre suas diretrizes, seus objetivos e seus eixos. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do Plano Nacional.
- Criação de mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.
- Eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.
- Fomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva.
- Priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica a criação de mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, prevista no Decreto nº 10.645/21 (art. 4º, III).
Isso significa apoiar financeiramente e institucionalmente iniciativas que desenvolvam dispositivos, recursos e serviços voltados à inclusão de pessoas com deficiência.
Entre as medidas exemplificadas estão a concessão de linhas de crédito subsidiado e a celebração de parcerias com institutos de pesquisa oficiais, visando reduzir custos, estimular inovação e fortalecer a indústria nacional.
O objetivo é ampliar a oferta, garantir sustentabilidade tecnológica e integrar produção e pesquisa às políticas públicas de acessibilidade.
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