Questão FC324551
Criado pela lei federal nº 10.708/2003, o Programa tem o objetivo de contribuir no processo de inserção social dos pacientes de longa permanência de hospitais psiquiátricos ou dos
Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
Instituto AOCP · 2015
Criado pela lei federal nº 10.708/2003, o Programa tem o objetivo de contribuir no processo de inserção social dos pacientes de longa permanência de hospitais psiquiátricos ou dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, através do pagamento mensal do chamado “auxílio-reabilitação”. O enunciado apresentado se refere
- aos Programas Residenciais Terapêuticos.
- ao Hospital-dia.
- ao Caps.
- ao Programa de Volta Para Casa.
- ao Programa de Reestruturação da Assistência Hospitalar.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Programa De Volta Para Casa é a iniciativa referida na questão, instituída pela Lei nº 10.708/2003. A lei prevê o pagamento do auxílio-reabilitação como mecanismo de apoio à saída e reinserção de pacientes de longa permanência em unidades psiquiátricas.
O auxílio-reabilitação é pago mensalmente para garantir assistência, acompanhamento e integração social fora da unidade hospitalar. Trata-se, portanto, de um benefício voltado para a continuidade do cuidado no contexto comunitário.
O objetivo central do programa é contribuir para a ressocialização e a inserção social desses pacientes, promovendo autonomia e reduzindo permanências desnecessárias em hospitais. A coordenação é realizada pelo Ministério da Saúde, integrando ações de saúde mental e suporte psicossocial.
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