Questão FC324561
São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
Direitos de Igualdade Racial
Instituto AOCP · 2018
São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
- a promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
- a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.
- o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
- a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.
- o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa destaca o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra. Essa medida não integra os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, mas configura uma providência para garantir direitos culturais.
No Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), essa previsão consta como instrumento para viabilizar a participação em atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, estando expressa no Art. 9º e detalhada no Art. 10, II.
Portanto, trata‑se de uma ação de promoção cultural e inclusão social prevista em dispositivo diverso, e não de objetivo específico da política de saúde voltada à população negra.
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