Questão FC324582
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segu
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
Instituto AOCP · 2022
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificando-as em quatro tipos. São tipos de barreiras expressamente previstas no referido Decreto, EXCETO
- barreiras atitudinais.
- barreiras nas edificações.
- barreiras nos transportes.
- barreiras nas comunicações e informações.
- barreiras urbanísticas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Barreiras atitudinais é a resposta correta porque o Decreto nº 5.296/2004 não as inclui em sua tipificação legal. O Decreto define “barreiras” como entraves que limitam acesso, circulação e comunicação, e as classifica em quatro tipos específicos.
As barreiras atitudinais referem‑se a comportamentos, preconceitos, discriminação ou falta de sensibilidade e preparo de pessoas e instituições, que impedem a participação plena de pessoas com deficiência.
Embora relevantes para a promoção da acessibilidade, essas barreiras não fazem parte da enumeração formal do Decreto, o qual concentra-se nas barreiras de natureza ambiental, edificada, de transporte e de comunicação/informação.
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