Questão FC324601
Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo
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Instituto AOCP · 2020
Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, denomina-se
- desigualdade racial.
- discriminação racial ou étnico-racial.
- desigualdade de gênero e raça.
- dificuldade de acesso a políticas públicas.
- distância social dos segmentos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão discriminação racial ou étnico-racial designa qualquer prática — seja distinção, exclusão, restrição ou preferência — fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que vise a anular ou reduzir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, de direitos humanos e liberdades fundamentais.
Trata‑se de um conceito amplo, que engloba atos individuais e práticas institucionais que operam nos âmbitos político, econômico, social, cultural ou em qualquer esfera da vida pública ou privada.
O foco é o efeito: impedir o acesso igualitário a oportunidades, bens e serviços.
Reconhecer essa definição é essencial para identificar situações de violação de igualdade e fundamentar medidas de reparação, prevenção e promoção da inclusão.
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