Questão FC324633
O Programa de Volta Para Casa (PVC) foi instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 20083, e é destinado a qual grupo?
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
Instituto AOCP · 2023
O Programa de Volta Para Casa (PVC) foi instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 20083, e é destinado a qual grupo?
- Aos idosos que estão em instituições de longa permanência por tempo superior há cinco anos, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos.
- Às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.
- Aos imigrantes e refugiados que foram acolhidos pelo Estado brasileiro há mais de três anos e manifestam o desejo de retornar ao seu país de origem.
- Às mulheres vítimas de violência doméstica que, devido à violência, precisam se mudar para outro estado ou município.
- Às pessoas em situação de rua que manifestam o desejo de ir para outro estado ou município com objetivo de reconstruir vínculos familiares e/ou comunitários.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente o público-alvo do Programa de Volta Para Casa: idosos institucionalizados há longo período. A lei destina-se especificamente aos que residem em instituições de longa permanência por tempo superior a cinco anos.
Além do critério temporal, o programa foca naqueles com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos, ou seja, cuja rede afetiva e de suporte foi perdida ou enfraquecida, dificultando o retorno espontâneo ao convívio familiar ou comunitário.
O objetivo é promover a reintegração social e familiar por meio de ações de busca, identificação de vínculos, articulação intersetorial e oferta de apoio para o retorno ou inserção em alternativas de convívio social e cuidado.
Assim, o PVC não é genérico: atende idosos institucionalizados há mais de cinco anos com fragilidade de laços familiares, buscando restaurar direitos e promover inclusão.
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