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Questão FC325218

Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir. I. Unitário. II. Federação. III. Confederação. IV. Regional. V. Autonômico. (__) Caracteriza-se pela reunião de Estados so

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2023

Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir.

 

I. Unitário.

 

II. Federação.

 

III. Confederação.

 

IV. Regional.

 

V. Autonômico.

 

(__) Caracteriza-se pela reunião de Estados soberanos, marcada peça dissolubilidade do vínculo entre os entes, criado por meio de tratados ou acordos.

 

(__) Não possui descentralização política, mas somente administrativa e legislativa.

 

(__) Inexistência de descentralização política e existência de descentralização administrativa e legislativa.

 

(__) Existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de um entidade política.

 

(__) Marcado pela centralização política, o poder encontrase enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam todas as decisões.

 

A sequência correta é:

  1. IV – II – I – III – V.
  2. III – IV – V – I – II.
  3. II – III – IV – V – I.
  4. III – IV – V – II – I.
  5. I – II – III – V – IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

III – Confederação: união de Estados soberanos vinculados por tratado; o vínculo é dissolúvel e rege-se por normas de direito internacional, criando, quando necessário, órgãos centrais para cumprir decisões comuns.

IV – Regional: forma do Estado unitário em que há descentralização administrativa e legislativa, mas não autonomia política efetiva das regiões; o poder político permanece centralizado.

V – Autonômico: modelo em que a descentralização administrativa e legislativa é mais aprofundada e construída de baixo para cima, com regiões que elaboram estatutos de autonomia e recebem competências específicas.

II – Federação: repartição de competências entre entes autônomos, com descentralização política e inexistência de subordinação hierárquica entre unidades federadas.

I – Unitário: centralização política: o poder está enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam as decisões.

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