Em qual ano foi promulgada a primeira Constituição da República do Brasil:

Gabarito

D

Comentário do professor

1891 — a primeira Constituição da República foi promulgada nesse ano.

Após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, instalou‑se um Congresso Constituinte que elaborou a nova carta política, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A Constituição de 1891 instituiu o modelo federal e presidencialista no Brasil, definiu a separação dos poderes e organizou o Legislativo em regime bicameral.

Trata‑se de uma constituição promulgada por representantes do novo regime (não outorgada), marco jurídico da República recém instaurada.