Questão FC325231
Considerando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
Considerando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:
- Constituição, em sentido sociológico, seria o somatório de fatores reais de poder dentro de determinada sociedade, caracterizando a ideia de constituição real ou legítima.
- as Constituições nominalistas são simples reflexos da realidade política, servindo como mero instrumento das elites políticas sem limitação de seu conteúdo.
- a CRFB/88 pode ser classificada, entre outras características, como sendo promulgada, escrita, sintética, formal, histórica e rígida.
- a mutação constitucional é processo formal de alteração da Constituição, no qual há a alteração do sentido da norma constitucional, decorrente da alteração do texto constitucional .
- no método de interpretação constitucional hermenêutico-concretizador, o intérprete parte do caso concreto para a norma, no sentido de buscar a solução mais razoável ao caso jurídico, considerando a Constituição como um sistema aberto de regras e princípios.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação indica o conceito de Constituição, em sentido sociológico: trata-se do conjunto dos fatores reais de poder que, na prática, organizam e governam uma sociedade — daí também ser chamada de constituição real ou legítima.
Originada na reflexão de Ferdinand Lassalle, essa visão desloca o foco da norma escrita para as relações de força, práticas políticas e estruturas sociais que efetivamente determinam o exercício do poder.
Na perspectiva sociológica, a validade e a eficácia constitucional decorrem não só do texto formal, mas da aceitação social e do domínio efetivo dessas forças sobre as instituições; por isso, entender a constituição exige analisar a realidade política e social que lhe confere sentido.
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