Questão FC325232
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
- promulgada, costumeira e semiflexível.
- outorgada, escrita e flexível.
- promulgada, escrita e rígida.
- pactuada, costumeira e semirrígida.
- outorgada, instrumental e rígida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição Federal de 1988 é classificada como promulgada, escrita e rígida.
Promulgada: elaborada e solenemente promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, órgão representativo eleito com poderes próprios para redigir o texto constitucional, expressão da soberania popular.
Escrita: suas normas estão reunidas e positivadas em um único documento sistematizado, o que facilita a localização, interpretação e a segurança jurídica.
Rígida: só pode ser alterada por procedimento legislativo mais solene que o ordinário; exemplifica-se pelo processo de emenda previsto no art. 60, com votação em dois turnos e aprovação por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.
Essa combinação confere ao texto constitucional maior estabilidade e proteção aos princípios fundamentais e direitos.
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