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Questão FC325232

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2018

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:

  1. promulgada, costumeira e semiflexível.
  2. outorgada, escrita e flexível.
  3. promulgada, escrita e rígida.
  4. pactuada, costumeira e semirrígida.
  5. outorgada, instrumental e rígida.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988 é classificada como promulgada, escrita e rígida.

Promulgada: elaborada e solenemente promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, órgão representativo eleito com poderes próprios para redigir o texto constitucional, expressão da soberania popular.

Escrita: suas normas estão reunidas e positivadas em um único documento sistematizado, o que facilita a localização, interpretação e a segurança jurídica.

Rígida: só pode ser alterada por procedimento legislativo mais solene que o ordinário; exemplifica-se pelo processo de emenda previsto no art. 60, com votação em dois turnos e aprovação por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.

Essa combinação confere ao texto constitucional maior estabilidade e proteção aos princípios fundamentais e direitos.

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