Questão FC325233
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
- formal, escrita, dogmática, outorgada, analítica e ortodoxa.
- formal, escrita, dogmática, promulgada, analítica e eclética.
- formal, escrita, histórica, promulgada, analítica e eclética.
- formal, escrita, dogmática, promulgada, sintética e eclética.
- formal, escrita, histórica, promulgada, analítica e ortodoxa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Formal: classifica-se pela forma e pelo processo de elaboração; são constitucionais as normas que integram um texto solene, elaborado por procedimento especial, independentemente do conteúdo.
Escrita: é um documento sistematizado e redigido por órgão constituinte; a Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição escrita.
Dogmática: elaborada em um momento definido por um órgão constituinte, refletindo dogmas e princípios jurídicos-políticos; trata-se de uma construção teórica e programática.
Promulgada: resultou de processo constituinte representativo e democrático, com aprovação e promulgação formal, não de imposição unilateral.
Analítica: extensa e detalhada, disciplina matérias além da organização estatal estrita, regulamentando temas que poderiam constar em leis infraconstitucionais.
Eclética: fruto de conciliação entre correntes e ideologias distintas, sintetizando soluções diversas no texto constitucional.
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