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Questão FC325233

A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2018

A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:

  1. formal, escrita, dogmática, outorgada, analítica e ortodoxa.
  2. formal, escrita, dogmática, promulgada, analítica e eclética.
  3. formal, escrita, histórica, promulgada, analítica e eclética.
  4. formal, escrita, dogmática, promulgada, sintética e eclética.
  5. formal, escrita, histórica, promulgada, analítica e ortodoxa.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Formal: classifica-se pela forma e pelo processo de elaboração; são constitucionais as normas que integram um texto solene, elaborado por procedimento especial, independentemente do conteúdo.

Escrita: é um documento sistematizado e redigido por órgão constituinte; a Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição escrita.

Dogmática: elaborada em um momento definido por um órgão constituinte, refletindo dogmas e princípios jurídicos-políticos; trata-se de uma construção teórica e programática.

Promulgada: resultou de processo constituinte representativo e democrático, com aprovação e promulgação formal, não de imposição unilateral.

Analítica: extensa e detalhada, disciplina matérias além da organização estatal estrita, regulamentando temas que poderiam constar em leis infraconstitucionais.

Eclética: fruto de conciliação entre correntes e ideologias distintas, sintetizando soluções diversas no texto constitucional.

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