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Questão FC325234

A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Constituição, vez que pode ser analisada tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico e político. Assinale a alterna

Teoria do Direito Constitucional

IBADE · 2017

A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Constituição, vez que pode ser analisada tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico e político. Assinale a alternativa que corretamente define o sentido sociológico.

  1. A concepção sociológica, elaborada por Carl Schmitt, entende que a Constituição é concebida à luz dos princípios do direito natural, especificamente dos direitos fundamentais.
  2. A concepção sociológica, formulada por Hans Kelsen, entende que a Constituição é a lei fundamental da organização estatal, sendo dividida em dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo.
  3. A concepção sociológica, formulada por Ferdinand Lassalle, entende que a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de uma determinada sociedade.
  4. A concepção sociológica, elaborada por Michele Ainis, entende que a Constituição é o conjunto de normas constitucionais referentes à educação, ao ensino e ao desporto.
  5. A concepção sociológica, cunhada por Victor Cathrein, entende que a Constituição é fruto de uma decisão política fundamental, isto é, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Concepção sociológica, formulada por Ferdinand Lassalle, entende a Constituição não como mero texto jurídico, mas como a expressão da soma dos fatores reais de poder.

Isso significa que são as forças sociais — de natureza política, econômica, religiosa e cultural — que efetivamente condicionam o ordenamento jurídico e determinam quais normas serão viáveis e aplicáveis na sociedade.

Há, assim, uma distinção entre o texto formal da Constituição e a Constituição enquanto fato social: a validade e eficácia das normas dependem de sua correspondência com os interesses e o equilíbrio desses grupos de poder.

Essa abordagem ajuda a explicar por que certos dispositivos constitucionais só funcionam se refletirem a realidade social dominante; caso contrário, permanecem letra morta.

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