Questão FC325247
O poder constituinte originário é aquele:
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
O poder constituinte originário é aquele:
- responsável por reformar uma Constituição existente, documento que organiza juridicamente o Estado.
- que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica anterior.
- capaz de alterar a Constituição Federal por meio de um procedimento específico, sem que haja uma grande revolução.
- que respeita os princípios constitucionais sensíveis e os estabelecidos.
- cuja missão é estruturar a Constituição dos Estados-membros.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O enunciado descreve o Poder Constituinte Originário, responsável por instaurar uma nova ordem jurídica e efetivar uma ruptura com o quadro normativo anterior.
Trata‑se de um poder inicial, autônomo e, em sua essência, incondicionado: não está vinculado por normas preexistentes nem por limites jurídicos derivados da ordem deposta.
Na prática, manifesta‑se em contextos de grande transformação — como revoluções, outorgas ou processos constituintes fundadores — quando se busca reconstituir o Estado e redefinir princípios, estruturas e competências.
Quanto à titularidade, esse poder pertence ao povo, ainda que seu exercício se dê por mecanismos representativos (assembleias constituintes, por exemplo), com resultado final de recriar o ordenamento jurídico.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em