Questão FC325255
Acerca de determinado instituto do Direito Constitucional, o doutrinador Uadi Lammêgo Bulos afirma ser “[...] o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são a
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2021
Acerca de determinado instituto do Direito Constitucional, o doutrinador Uadi Lammêgo Bulos afirma ser “[...] o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Lex Legum, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e costumes constitucionais”
(BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 23).
O instituto a que se refere o autor é:
- Interpretação Sistemática.
- Mutação Constitucional.
- Interpretação Histórica.
- Emenda Constitucional.
- Interpretação Teleológica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Mutação constitucional é o fenômeno pelo qual a Constituição se altera na prática, sem modificação do texto. Trata‑se de um processo informal e continuado em que o sentido e o alcance de dispositivos constitucionais são transformados pela atuação dos intérpretes e pela evolução social.
O autor descreve exatamente esse mecanismo: novos conteúdos são atribuídos à letra da Lex Legum por meio da interpretação, da construction (construção doutrinária/jurisdicional) e dos usos e costumes constitucionais.
O resultado é uma alteração efetiva da norma constitucional na prática, sem emenda formal, permitindo que a Constituição acompanhe mudanças de percepção social, fática e jurisprudencial.
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