Questão FC325258
Em um julgamento, o Supremo Tribunal Federal - STF interpretou determinada norma analisando o contexto de sua criação, tais como os precedentes, os motivos, o projeto, debates e vo
Teoria do Direito Constitucional
IBADE · 2018
Em um julgamento, o Supremo Tribunal Federal - STF interpretou determinada norma analisando o contexto de sua criação, tais como os precedentes, os motivos, o projeto, debates e votação no Congresso Nacional que atingiram a occasio legis. Assim, foi adotado o método de interpretação jurídica denominado:
- Interpretação teleológica.
- Interpretação gramatical.
- Interpretação evolutiva.
- Interpretação sistemática.
- Interpretação histórica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A interpretação histórica busca reconstruir o sentido originário da norma examinando o contexto de sua criação. Isso inclui analisar precedentes, motivos do legislador, o projeto de lei, debates parlamentares e votação — ou seja, os documentos e acontecimentos que envolveram a formação da lei.
Ao considerar esses elementos, o intérprete procura entender por que a norma foi criada e qual problema ela pretendia solucionar, permitindo aplicar seu significado conforme a intenção histórica que a motivou.
Assim, quando o STF toma em conta a ocasião legislativa e os registros legislativos citados, está adotando o método histórico para explicar e delimitar o alcance da norma à luz de sua origem.
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